Alguns pontos acerca do Trabalho Infantil

Nara Lucia Costa Gomes

Ser criança é sinônimo de brincar, estudar e aprender, concorda? O trabalho infantil é prejudicial para as crianças pois impede que elas aproveitem a infância, que freqüentem a escola, que se desenvolvam e tenham boa educação e, às vezes, causa sérios problemas físicos ou psicológicos que duram para o resto da vida. A Organização Internacional do Trabalho (OIT Brasil), é o órgão responsável pela justiça social, ou seja, pela garantia de direitos iguais pra todos. Desde a Segunda Guerra Mundial, a organização luta para combater o trabalho infantil. No entanto, ainda existem dois milhões e novecentos mil crianças e adolescentes, entre 5 e 15 anos, trabalhando no Mundo.

Para reduzir o trabalho infantil é preciso ter uma abordagem integrada que identifique as crianças que trabalham, sensibilize a sociedade sobre os danos morais, físicos e intelectuais do trabalho infantil, adapte as escolas para receber essas crianças, ofereça atividades culturais, esportivas, educativas e de lazer a elas e compense a redução da renda familiar.

O governo federal criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI –, que visa erradicar o trabalho infantil por meio do financiamento de bolsas-escola, do desenvolvimento das jornadas ampliadas de atividades extra-escolares para crianças oriundas do trabalho infantil e de programas de capacitação e geração de renda para seus país. Em 15 anos, o Brasil conseguiu reduzir pela metade o número de crianças de 5 a 17 anos exploradas nas lavouras, carvoarias, nos lixões, na produção de sapatos. O PETI, criado em 1996, atende hoje 931 mil crianças, garantindo às famílias de baixa renda uma bolsa mensal para que mantenham suas crianças na escola. Municípios que participam do PETI precisam ainda oferecer atividades de cultura, esporte e reforço escolar às crianças do programa. É importante ainda combater formas de exploração do trabalho infantil especialmente difíceis de serem erradicadas ou de pouca visibilidade. Dentre essas formas, estão o trabalho infantil doméstico e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

Na área da exploração sexual, a UNICEF apóia a realização de pesquisas e estudos que permitam entender a gravidade do problema e definir programas a serem implementados. No entanto, a responsabilidade principal da política, legislação, estratégias e ações orientadas para eliminar o trabalho infantil são de missão governamental. O trabalho infantil deve ser eliminado, em particular nas suas manifestações mais intoleráveis, por não ser consistente com a ética de uma sociedade democrática que objetiva a eqüidade e a igualdade de oportunidades para todos os seus cidadãos. O problema está associado, embora não seja restrito, à pobreza, à desigualdade e à exclusão social existentes no Brasil, mas outros fatores de natureza cultural, econômica e de organização social da produção respondem também pelo seu agravamento. Há, de forma diferenciada no país, uma cultura de valorização do trabalho que insere crianças na força de trabalho com o objetivo de retirá-las do ócio e da possível delinqüência. Por outro lado, existem fatores vinculados a formas tradicionais e familiares de organização econômica, em especial na pequena produção agrícola, que mobilizam o trabalho infantil. É importante que todas as nações estejam conscientes do desafio imposto, estabelecendo uma estreita cooperação com as instituições internacionais e as organizações não-governamentais, de forma que se erradique o trabalho infantil em todas as partes do mundo. Entretanto, antes que se chegue a uma era onde não mais exista esse tipo de trabalho, é necessário compartilhar experiências e fortalecer a vontade política de todas as nações, para que se plasme um mundo melhor onde a docilidade infantil não seja a base de uma exploração que comprometa, no ponto de partida, a realização de toda uma vida. O Brasil, neste particular, resgatou a capacidade de escolher o futuro e de sonhar. E o sonho é retirar as crianças da rua e do trabalho.

Nara Lucia Costa Gomes
Residência Maria Imaculada
e-mail: naralucia86@yahoo.com.br